Como os endereços IP revelam dados de localização, muitas pessoas se perguntam sobre a legalidade que os cerca. É ilegal para um site registrar seu IP? É ilegal que outra pessoa descubra qual é o seu endereço IP? A resposta curta é: Rastrear um endereço IP geralmente é perfeitamente legal, mas o que você faz com ele pode não ser.
Endereços IP são públicos por design
Para entender a lei, você deve entender a tecnologia. Os endereços IP são fundamentalmente públicos. Sempre que você se conecta a um servidor – seja um site, um jogo multijogador ou um download ponto a ponto – seu dispositivo deve compartilhar seu endereço IP para que o servidor saiba para onde enviar os dados de volta. É impossível usar a Internet padrão sem expor seu endereço IP aos serviços aos quais você se conecta.
Para sites e empresas
É totalmente legal que os sites registrem os endereços IP de seus visitantes. Eles fazem isso para análise, para evitar spam e para gerenciar a carga do servidor. No entanto, leis de privacidade como o GDPR na Europa classificam os endereços IP como “dados pessoais”. Isso significa que, embora um site possa registrá-lo, ele deve divulgar isso em sua política de privacidade e deve proteger esses dados contra violações.
Para indivíduos
Se você estiver jogando um jogo online e um administrador de servidor “buscar seu IP” para ver em que cidade você está, nenhuma lei foi violada. Procurar um endereço IP em uma ferramenta de geolocalização (como a nossa) é totalmente legal porque tudo o que a ferramenta faz é consultar um banco de dados público.
Quando isso se torna ilegal?
O endereço IP em si não é o problema; a intenção é o que importa.
- Ataques DDoS: usar um endereço IP para lançar um ataque distribuído de negação de serviço contra a rede doméstica de alguém é um crime cibernético grave em quase todas as jurisdições.
- Assédio e perseguição: usar dados de geolocalização IP para perseguir fisicamente, assediar ou dox (publicar informações privadas sobre) alguém é ilegal sob diversas leis de assédio.
- Hacking: verificar as portas de um endereço IP para encontrar vulnerabilidades e invadir a rede é um acesso não autorizado e é altamente ilegal.
Resumindo: conhecer um endereço IP é legal. Usar esse endereço IP para causar danos não é.